Saneatins pediu reajuste de 22,40%, mas ATR concedeu 7,53%; consumidor sentirá aumento no bolso em julho

Após análise do pedido de reajuste tarifário solicitado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) concedeu reajuste de 7,53%, que entrará em vigor a partir de 1º de junho, mas só será aplicado nas faturas vincendas a partir do dia 1º de julho de 2010.

A concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentou uma planilha de caracterização econômica demostrando sua necessidade de reajuste tarifário de 22,40%. Entretanto, o estudo de viabilidade do percentual de reajuste sobre a tarifa vigente realizado pela equipe de regulação da ATR observou divergências na planilha de custos operacionais apresentada. Também foi constatada a necessidade de mais investimento na área social por parte da Saneatins.

Para tanto, a ATR firmou acordo com a Saneatins para que seja ampliado o acesso à tarifa social, afim de alcançar um número maior de beneficiários, por intermédio dos critérios a serem regulamentados pela agência. Segundo o presidente da ATR Joristé Coelho Santos, o valor da tarifa social permanece em R$ 8,00 para o consumo de até 10 m³ e o percentual de 80% sobre o consumo de água para a tarifa de esgoto.

Baixa renda
“Mas será necessário investir em ações de enquadramento, orientação e acompanhamento que proporcionem beneficiar um maior número de famílias de baixa renda. Pretendemos alcançar até 140 mil pessoas aptas a receber o benefício”, afirmou o presidente da ATR.

Coelho também disse que a agência pretende realizar estudos para uma revisão tarifária, bem como para a definição de outro critério que busque adequar o cálculo de todas as tarifas praticadas pela concessionária de serviços públicos de saneamento.

A ATR é responsável pela revisão tarifária em todo Tocantins. No Contrato de Concessão é estabelecido que os reajustes tarifários devem ser anuais. Desde sua implantação, em 2007, ocorreram três reajustes tarifários, utilizando-se indicadores econômicos. (Agenor Garcia)

Fonte: Jornal do Tocantins