A matéria veiculou na edição de ontem, 19 de maio. Confira parte da matéria abaixo ou clique aqui e veja-a na íntegra e o vídeo da  reportagem.
 
Aposentados do Congresso por invalidez seguem trabalhando
 
Fantástico encontrou pessoas que recebem altos benefícios do Senado e da Câmara, mas trabalham e ganham dinheiro.
 
Durante três meses, o Fantástico investigou a farra das aposentadorias por invalidez no Congresso Nacional. O programa encontrou pessoas que recebem altos benefícios do Senado e da Câmara, mas levam uma vida normal, trabalhando e ganhando dinheiro, mesmo que no papel esteja escrito que elas deveriam estar afastadas por causa de alguma doença grave.
 
Dante Ribeiro e Alfredo quintas são ex-servidores federais, aposentados por invalidez pelo Senado da República.
“Sou último nível, né companheiro? Ganho R$ 20 mil por mês”, conta Alfredo.
Francisco Gonçalves Filho, ex-deputado, também conseguiu o benefício, mas pela Câmara Federal.
 
A aposentadoria dele é de mais de 26 mil por mês.
 
“O que significa aposentadoria por invalidez?”, pergunta o repórter.
 
 
“A incapacidade total e permanente para o trabalho. A legislação é muito taxativa a esse respeito. Ela diz que se o aposentado voltar a trabalhar a sua aposentadoria será automaticamente cancelada”, explica Wagner Balera, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto de Advogados  de SP.
 
Como Dante, Alfredo e Francisco se aposentaram por invalidez?
 
Enquanto uma cidadã comum - que contribuiu 18 anos para a Previdência Social e tem várias doenças - não consegue o benefício? É o que você vai ver a partir de agora.
 
Dante Ribeiro começou a trabalhar como motorista do Senado em 1974. Vinte nove anos depois, ou seja, em 2003, se aposentou como inválido. Segundo a junta médica do Senado, 
 
Dante tinha câncer de próstata.
 
Em 2011, o ex-motorista, aposentado havia oito anos por invalidez, obteve um emprego: diretor de planejamento da Companhia de Saneamento de Tocantins.
Os sócios da Saneatins são o governo do estado e uma empresa particular.
Durante um ano, Dante recebeu salário de mais de 18 mil reais, além da aposentadoria do Senado que - na época - estava em quase 23 mil. Por mês, o total bruto passava de R$ 41 mil.
 
O Ministério Público Federal diz que o acúmulo dos dois rendimentos foi ilegal e que Dante não poderia trabalhar, por ser aposentado por invalidez.
 
“Pode configurar o crime de estelionato. O Ministério Público Federal vai adotar todas as providências necessárias para responsabilização daqueles que foram autores de ilegalidade nesse caso”, afirma Fábio Conrado Loula, procurador da República.
 
O Fantástico foi à Palmas, no Tocantins, onde Dante Ribeiro vive atualmente, para registrar a rotina dele.
 
Dante continua recebendo o benefício do senado, agora de R$ 24 mil. E mudou de ramo: trabalha com compra e venda de carros.
 
Considerado inválido para o trabalho de motorista do Senado, ele dirige com frequência.
Nosso produtor diz que está interessado num veículo e puxa conversa.
No diálogo, Dante confirma que é aposentado. Mas não fala em invalidez.
“Ganho igual desembargador. O Senado é uma mãe”.
“Mas aposentou por tempo de serviço?”
“Tempo de serviço”.
 
O Fantástico apresentou ao presidente do Senado os casos de Alfredo Quintas e Dante Ribeiro.
 
“Uma conduta criminosa, fraudulenta e como tal precisa ser tratada. Vamos criar uma comissão de sindicância, num curtíssimo prazo, vasculhar essas aposentadorias e revertê-las judicialmente”, ressalta Renan Calheiros, presidente do Senado.
Tentamos falar novamente com Alfredo Quintas. Deixamos vários recados, mas ele não deu retorno. Já Dante aceitou falar. Alega que ainda tem câncer e que passa por exames periódicos no Senado.
 
Dante: “Eu não sinto. Impossibilitado de trabalhar, eu sinto. De cumprir horario, de trabalhar. Por isso, eu sai do serviço”.
Repórter: “Mesmo assim, aceitou ser diretor da Saneatins?”
Dante: “Mas ai você tá buscando uma coisa lá atrás, eu não quero falar sobre isso”.
Repórter: “Será que o senhor não podia estar no senado, trabalhando lá, já que o senhor tem disposição pra trabalhar?”
Dante: “Se quiser que eu volte pra trabalhar, eu volto”.
 
“Em qualquer tipo de trabalho que possa trazer uma remuneração suficiente para o sustento, não é o caso de manter a aposentadoria por invalidez”, ressalta Vanessa Vidutto, advogada especialista em direito previdenciário.
“Se continuar a receber, aí já é uma hipótese de fraude. Fraude contra a previdência social que é crime”, destaca Wagner Barella.
 
De acordo com os especialistas em direito previdenciário, essas regras também valem para o serviço público.
 
O Senado não divulgou o número de aposentados por invalidez.
 
Fonte: Fantástico