As comunidades remanescentes de quilombola São Joaquim e Lajinha, localizadas a 20 km de Porto Alegre do Tocantins, receberam, nesta quarta-feira, 7, as atividades do Projeto “Defensoria Pública Quilombola”, com  atendimentos coletivos à 140 pessoas e 28 individuais nas áreas jurídicas e  assistência social, na Escola Municipal São Joaquim.
 
Com os atendimentos, é realizada uma pesquisa socioeconômica para o diagnóstico da demanda da Defensoria Pública do Tocantins e para encaminhamento à Rede Municipal, como consultas médicas, aferimento de pressão, vacinas, testes de glicemia, atendimento odontológico com a unidade móvel do município de Porto Alegre, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, dentre outros serviços, contemplando as 43 famílias de São Joaquim e às 23 de Lajinha.
 
Uma demanda das comunidades, solicitada pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra,  idealizadores do Projeto, já foi garantida com o anúncio pela prefeita de Porto Alegre, Edvam Pereira Nepomuceno Sousa, da criação da Secretaria Municipal da Agricultura. “O Projeto é um marco para a Defensoria Pública, pois muitas pessoas ainda não conhecem o trabalho da Instituição e a iniciativa de sair dos gabinetes e ir até às comunidades trazendo informações importantes sobre seus direitos como cidadão é de grande valor para todos nós. A comunidade interage bem com as atividades, pois fica mais à vontade no ambiente dela”, disse a Prefeita.
 
Para o presidente da Associação da Comunidade Quilombola Lajinha, Neuzair Ferreira dos Santos, é um avanço muito grande o trabalho da Defensoria Pública com este Projeto voltado para os quilombolas. “Acredito agora em mudanças futuras positivas”, disse. Já o presidente da Associação da Comunidade São Joaquim, Ademilson Bispo Rodrigues, vê o evento como um movimento de grande importância para o desenvolvimento da comunidade, na busca por conhecimentos necessários a garantia de seus direitos. “Temos agora a oportunidade de passar nossa dificuldade para que os órgãos competentes possam nos ajudar”, ressaltou.
 
Foram parceiros no Projeto em Porto Alegre as secretarias municipais de Saúde e Educação; Procon; Ruraltins; Naturatins; secretarias de Estado da Agricultura, Cultura, Justiça e Direitos Humanos; Ibama; CRAS; Câmara Municipal; Prefeitura Municipal e Associação dos Falsêmicos do Tocantins.
 
As atividades do Projeto “Defensoria Pública Quilombola” vão até esta sexta-feira, 9, e devem atender todas as comunidades de origem quilombola para conhecer suas necessidades, realizar atendimentos coletivos e individuais; além de instaurar  Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública – PROPAC, como forma de colher documentos e executar as medidas que se fizerem necessárias.