O Governo do Estado firmou nesta quinta-feira, 2, o Termo de Pactuação Técnica para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na cidade de Dianópolis e outros oito municípios da região.
 
Além do termo, governo e Municípios firmaram ainda parceria para mais 11 ações no campo da qualificação e inclusão produtiva voltados à população de baixa renda inclusa, ou em fase de inclusão, no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico). As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir ao Colégio João de Abreu munidas de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.
 
O programa oferecerá cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160 horas que serão ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários receberão alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares.
 
Outras ações
Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão orientados e implantados de acordo com a demanda de cada município, conforme as suas necessidades para ampliar as políticas públicas de desenvolvimento social.
 
Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
 
Assinaram o termo com o governo do Estado as cidades de Dianópolis, Almas, Conceição do Tocantins, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taguatinga e Taipas.