A Vara do Trabalho de Dianópolis (TO) arrestou e penhorou bens da Itafós Mineração/MbAC Fertilizantes, maior empresa de extração de fosfato da região de Arraias (TO), para garantir o pagamento dos trabalhadores, depois que a empresa fechou as portas em abril deste ano sem pagar as verbas rescisórias, deixando abandonados cerca de 400 empregados. Até o início de agosto deste ano, A Justiça do Trabalho já determinou o pagamento de R$ 314,5 mil em verbas trabalhistas.
Foram arrestados e removidos para o pátio da Polícia Militar de Campos Belos (GO) seis caminhões Scania, uma retroescavadeira, uma motoniveladora e uma ambulância. Já na planta industrial foram penhorados duas escavadeiras, um trator, um moinho Sag (outotec), um turbo gerador de energia e um soprador.

Além disso, em tutela antecipada, a Justiça emitiu alvarás para levantamento dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro-desemprego, como forma de reduzir a situação de penúria e desespero que atingiu os trabalhadores demitidos arbitrariamente.

Até o momento foram ajuizadas contra a Itafós, na VT de Dianópolis, 200 reclamações trabalhistas individuais, além de uma Ação Civil Coletiva e uma Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público do Trabalho pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões. Desses processos, 127 já foram solucionados - 22 já foram integralmente quitados e 73 parcialmente quitados -, totalizando pagamentos no valor de R$ 314,5 mil.

Elogios

O advogado Altaídes José de Souza teceu elogios à eficiente atuação da VT de Dianópolis ao desembargador ouvidor do TRT da 10ª Região, Pedro Foltran, destacando que “se não fosse o empenho, a dedicação e a competência dos servidores da Vara do Trabalho de Dianópolis (TO), notadamente da magistrada Sandra, juntamente com o diretor de secretaria e os oficiais de Justiça Janine e Cláudio, não teria alcançado tanto êxito na diligência empreendida na sede da empresa Itafós nos dias 6 e 7 do mês em curso. Os Oficiais de Justiças não mediram esforços e nem se preocuparam com suas alimentações para cumprirem as diligências consistentes à penhora e arresto de inúmeros bens encontrados na sede da empresa. Parabéns a todos, pois, somente diante de um trabalho persistente e incansável como acima noticiado é que nós, advogados e reclamantes, acreditamos mais ainda na Justiça Trabalhista.”

Fonte: Ambito Jurídico